Esta cartilha tem como objetivo dar subsídios a trabalhadores e trabalhadoras para que se tornem agentes conhecedores e defensores de seus direitos. Foi elaborada como parte da estratégia de formação e capacitação dentro do projeto Promoção dos Direitos Trabalhistas na América Latina, gerido por CUT, CNM/CUT, CNQ/CUT e Instituto Observatório Social e apoiado pelo centro de formação da central alemã DGB, o DGB Bildungswerk.